TERMO DE USO – LOJA BE ORGANIC

Bem-vindo à plataforma digital da Be Organic. Este documento estabelece as regras e condições para utilização do site.
Ao acessar ou utilizar este website, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos abaixo.

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Este site é mantido por pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 23.996.163/0001-71, com sede na cidade de Araraquara, podendo ser contatada pelo e-mail contato@3wsdigital.com

2. FINALIDADE DA PLATAFORMA
A plataforma tem como objetivo a comercialização de produtos por meio eletrônico, permitindo ao usuário realizar compras online de forma prática e segura.

3. CADASTRO E ACESSO
Para realizar compras, o usuário deverá:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Manter seus dados de acesso (login e senha) sob sua responsabilidade;
• Ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado por responsável legal.

A criação de múltiplas contas para um mesmo CPF poderá resultar na suspensão do cadastro.

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Utilizar a plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação vigente;
• Não fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança do site ou de outros usuários;
• Não publicar conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
  
  5. DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS
  A inclusão de produtos no carrinho não garante sua reserva. A finalização da compra está sujeita à disponibilidade de estoque no momento da confirmação do pagamento.

  
  
  7. PAGAMENTOS
  Os pagamentos poderão ser realizados por meio das opções disponibilizadas no site no momento da compra.

• A confirmação do pedido ocorre após a validação do pagamento;
• Boletos possuem prazo de vencimento definido;
• Compras não pagas dentro do prazo serão automaticamente canceladas.
  
  8. ENVIO E ENTREGA
• O envio será realizado após a confirmação do pagamento;
• O prazo de entrega varia conforme o endereço informado;
• Custos de frete serão informados antes da finalização da compra.
  
  9. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
  Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra em até 7 dias após o recebimento.
• Para devolução:
• O produto deve estar sem sinais de uso;
• Deve ser devolvido com embalagem original e acessórios.

• O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
  
  10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
  A empresa não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos;
• Danos decorrentes de instalação ou manuseio incorreto;
• Problemas causados por terceiros ou fatores externos.
  
  11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
  Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e demais elementos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
  É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e expressa.

  12. LINKS EXTERNOS
  O site pode conter links para páginas de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
  
  13. PRIVACIDADE E DADOS
  O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade disponível no site.
  
  14. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
  Este termo pode ser alterado a qualquer momento, sendo recomendada sua revisão periódica.
  
  15. LEGISLAÇÃO E FORO
  Este documento é regido pelas leis brasileiras.
  Fica eleito o foro da comarca de Araraquara para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro.